Lei Complementar nº 86 LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2015 “ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câm ...
Lei Complementar nº 82/2014.
Lei Complementar nº 82 LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2014 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo ap ...
Lei Complementar nº 83/2014.
Lei Complementar nº 83 LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono ...
Lei Complementar nº 81/2014.
Lei Complementar nº 81 LEI COMPLEMENTAR Nº. 81 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprova a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - A parti ...
Lei Complementar nº 80/2013.
Lei Complementar nº 80 LEI COMPLEMENTAR Nº. 80 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipa ...
Lei Complementar nº 79/2013.
Lei Complementar nº. 79 LEI COMPLEMENTAR Nº 79 Institui no Município de Cordisburgo/MG o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que ...
Lei Complementar nº 78/2013.
Lei Complementar nº 78 LEI COMPLEMENTAR Nº 78 ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NO QUADRO DE PESSOAL DEFINIDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Lei Complementar nº 77/2013.
Lei Complementar nº 77 LEI COMPLEMENTAR Nº 77 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Pref ...
Lei Complementar nº 76/2013.
Lei Complementar nº. 76 LEI COMPLEMENTAR Nº 76 “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG apr ...
Lei Complementar nº 75/2012.
Lei Complementar nº 75 LEI COMPLEMENTAR Nº. 75 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câ ...