Publicações em: Leis Complementares

Lei Complementar nº 88  

Lei Complementar nº 87 LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2015   “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim ...

Lei Complementar nº 84 LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2015 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Muni ...

Lei Complementar nº 85 LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2015   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.   O Povo do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municip ...

Lei Complementar nº 86 LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2015   “ALTERA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   A Câm ...

Lei Complementar nº 82 LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2014 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo ap ...

Lei Complementar nº 83 LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono ...

Lei Complementar nº 81 LEI COMPLEMENTAR Nº. 81 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprova a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - A parti ...

Lei Complementar nº 80   LEI COMPLEMENTAR Nº. 80   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipa ...

Lei Complementar nº. 79 LEI COMPLEMENTAR Nº 79                                                    Institui no Município de Cordisburgo/MG o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e           empresas de pequeno porte de que ...