Lei Complementar nº. 117 LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2019. “INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber que a Câmara Municipal de…
Lei Complementar nº. 116 LEI COMPLEMENTAR Nº 116. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber que a…
Lei Complementar nº. 115 LEI COMPLEMENTAR Nº 115 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,…
Lei Complementar nº. 114 LEI COMPLEMENTAR Nº 114 EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -…
Lei Complementar nº. 3 LEI COMPLEMENTAR Nº. 3 CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO 1-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2 DE 1º DE MAIO DE 1990. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a…
Lei Complementar nº. 4 LEI COMPLEMENTAR Nº. 4 CRIA ARGOS E ALTERA OS ANEXOS I-A E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2 DE 1º DE MAIO DE 1.990. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito…
Lei Complementar nº. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº. 5 CRIA CARGOS E ALTERA OS ANEXOS 1-A E 1-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2, DE 01 DE MAI DE 1990. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, Prefeito Municipal,…
Lei Complementar nº. 6 LEI COMPLEMENTAR Nº. 6 ALTERA TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 05, DE 01 DE SETEMBRO DE 1.990, QUE CRIA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Art. 1º - Ficam criados, n anexo…
Lei Complementar nº. 7 LEI COMPLEMENTAR Nº 07 CRIA O CARGO DE COORDENADO DO PROCON MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, na estrutura administrativa da…
Lei Complementar nº. 8 LEI COMPLEMENTAR Nº. 8 CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado na estrutura…