Lei Complementar nº 145 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 133/2023, que Alterou as Leis Complementares nº 37/2006, 72/2011 e 83/2014, para Adequar o Anexo I em Decorrência das Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras provid ...
Lei Complementar nº 144 – Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 139/2024 e 142/2024, Para Modificar Dispositivo e Para Criar Cargos e Reajustar as Remunerações dos Cargos que Especifica, Respectivamente, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 144 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 139/2024 e 142/2024, Para Modificar Dispositivo e Para Criar Cargos e Reajustar as Remunerações dos Cargos que Especifica, Respectivamente, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 143 – Altera o Anexo V – Estagiários da Lei Complementar nº 76, de 28 de fevereiro de 2013 que “Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei Complementar nº 143 - Altera o Anexo V - Estagiários da Lei Complementar nº 76, de 28 de fevereiro de 2013 que "Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras provi ...
Lei Complementar nº 142 – Dispõe a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, para Alterar Cargos, Requisitos e Criar as Respectivas Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei Complementar nº 142_- Dispõe a Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, para Alterar Cargos, Requisitos e Criar as Respectivas Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei Complementar nº 141 – Dispõe Sobre a Autorização da Criação de Gratificação Temporária aos Servidores que Integram Comissões para o Exercício de Encargos na Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 141 - Dispõe Sobre a Autorização da Criação de Gratificação Temporária aos Servidores que Integram Comissões para o Exercício de Encargos na Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 140 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem e vagas no cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei Complementar nº 140 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Cargos de Enfer ...
Lei Complementar nº 139 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37/2006 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 38/2006, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 55/2009, que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Modificar Carga Horária, Criar e Extinguir Cargos e da Lei Complementar nº 136/2023 para Extinguir Função Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 139 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37/2006 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 38/2006, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencim ...
Lei Complementar nº 138 – Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 138 - Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 137 – Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei Complementar nº 137 - Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei Complementar nº 136 – Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providências.
Lei Complementar nº 136 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providências.