Lei Complementar nº 126 - Dispõe Sobre a Alteração das Atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, Contido no Anexo IV da Lei Complementar n° 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 125/2021 – Dispõe Sobre a Alteração da Nomenclatura, a Escolaridade Mínima e as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Lei Complementar nº 125 - Dispõe Sobre a Alteração da Nomenclatura, a Escolaridade Mínima e as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 124/2020 – Dispõe Sobre a Alteração da Forma da Nomenclatura dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Lei Complementar nº 124 -Dispõe Sobre a Alteração da Forma da Nomenclatura dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123/2020 – Dispõe Sobre a Alteração da Forma de Recrutamento dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Lei Complementar nº 123 - Dispõe Sobre a Alteração da Forma de Recrutamento dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 117/2019 – Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, Para Todas Pessoas Físicas e Jurídicas e Dá Outras providências.
Lei Complementar nº 117 LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2019. “INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Cordisburgo: Faço saber q ...