Lei Complementar nº 133 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.
Lei Complementar nº 132 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos de Provimento Efetivos as Funções Públicas de Agente Social do CRAS, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Orientador Social do CRAS e Psicólogo da Equipe de Referência Previstas nas Lei Ordinária nº 1.503, de 03 de Março de 2009, e Leis Complementares nº 96, de 02 de Março de 2017, nº 101 de 29 de Agosto de 2017, nº 107, de 24 de Abril de 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 132 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos ...
Lei Complementar nº 131 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico de Apoio às Comunidades Rurais e dá outras providências.
Lei Complementar nº 131 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, Que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico ...
Lei Complementar nº 130 – Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 130 - Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 38/2006 e dá outras providências. Estimativa de Impacto
Lei Complementar nº 129/2022 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 55, de 30 de Dezembro de 2009, que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Criar o Cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Lei Complementar nº 129/2022 -Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 55, de 30 de Dezembro de 2009, que Instituiu o Plano de Cargos, e Carreiras e Remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Criar o Cargo de Professor de Ed ...
Lei Complementar nº 128/2022 – Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória dos Anexos II e III da Lei Complementar Municipal n° 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 128 - Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Remuneratória dos Anexos II e III da Lei Complementar Municipal n° 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 127/2021 – Dispõe Sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar Municipal n° 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 127 - Dispõe Sobre a Alteração do Anexo III da Lei Complementar Municipal n° 38/2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 126/2021 – Dispõe Sobre a Alteração das Atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, Contido no Anexo IV da Lei Complementar n° 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Lei Complementar nº 126 - Dispõe Sobre a Alteração das Atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, Contido no Anexo IV da Lei Complementar n° 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 125/2021 – Dispõe Sobre a Alteração da Nomenclatura, a Escolaridade Mínima e as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Lei Complementar nº 125 - Dispõe Sobre a Alteração da Nomenclatura, a Escolaridade Mínima e as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 124/2020 – Dispõe Sobre a Alteração da Forma da Nomenclatura dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006.
Lei Complementar nº 124 -Dispõe Sobre a Alteração da Forma da Nomenclatura dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.