Lei Complementar nº 109 LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, ...
Lei Complementar nº 107/2018.
Lei Complementar nº 107 LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE MEIO ABERTO E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ...
Lei Complementar nº 108/2018.
Lei Complementar nº 108 LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO” Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Est ...
Lei Complementar nº 106/2018.
Lei Complementar nº 106 LEI COMPLEMENTAR Nº 106 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
Lei Complementar nº 104/2018.
Lei Complementar nº 104 LEI COMPLEMENTAR Nº 104 AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisbur ...
Lei Complementar nº 105/2018.
Lei Complementar nº 105 LEI COMPLEMENTAR Nº 105 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipa ...
Lei Complementar nº 102/2017.
Lei Complementar nº. 102 LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2017 “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPI ...
Lei Complementar nº 103/2017.
Lei Complementar nº 103 LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017 “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Mun ...
Lei Complementar nº 101/2017.
Lei Complementar nº 101 LEI COMPLEMENTAR Nº 101 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.503, DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou ...
Lei Complementar nº 99/2017.
Lei Complementar nº 99 LEI COMPLEMENTAR Nº 99 Dispõe sobre a Gratificação Especial para os servidores ocupantes do cargo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos II e Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, designados para op ...