Projeto de Lei nº 19/2023 – Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2023 - Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outra ...

Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 – Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 07-23 - Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências ...

Projeto de Lei nº 18/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa “Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa "Mais Médicos Para o Brasil" e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.817  Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providências.

Lei 1817  Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providência ...