PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-04-24
Projeto de Lei nº 14/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe sobre a Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14-24 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe sobre a Diária de Viagem e Adiantamento a Servidores e Agentes políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2024 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13-24 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem e vagas no cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 03-24 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, para Criar os Cargos ...
Lei Complementar nº 139 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37/2006 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 38/2006, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 55/2009, que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Modificar Carga Horária, Criar e Extinguir Cargos e da Lei Complementar nº 136/2023 para Extinguir Função Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 139 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37/2006 que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 38/2006, que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos ...
Lei Municipal nº 1.835 – Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1835 - Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.834 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.333/2001 e a Revogação da Lei Municipal nº 1.733/2019 e dá outras providências.
Lei 1834 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.333/2001 e a Revogação da Lei Municipal nº 1.733/2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.833 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Lei 1833 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.590, de 14 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
Ofício nº 34/2024.
Of. 034-2024 - Encaminha cópia de Abaixo-Assinado entregue nesta Casa, pelos moradores do Distrito de Lagoa Bonita, neste Município, solicitando que o calçamento da Rua Da Saudade, sentido cemitério municipal, seja executado com bloquetes ao invés de ped ...