Projeto de Lei nº 06-25 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá Recomposição Inflacionária aos Servidores Inativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05/2025 – Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 05-25 - Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro para Representantes do Município que Participarão de Concursos de Moda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2025 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2025 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2025 – Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-25 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2025 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-25 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2024 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2024 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe Sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito d Cordisburgo/MG.
Projeto de Lei nº 30-24 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.627, de 18 de Dezembro de 2014, que Dispõe Sobre o Dia da Consciência Evangélica (Dia Municipal do Evangélico), no Âmbito d Cordisburgo/MG.
Projeto de Lei nº 29/2024 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Específic
Projeto de Lei nº 29-24 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Específica.