Projeto de Lei nº 04-24
Projeto de Lei nº 23/23 – Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Especial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/23 - Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Especial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2023 – Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Localizada no Povoado da Bagagem, Neste Município.
Projeto de Lei nº 22/2023 - Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Localizada no Povoado da Bagagem, Neste Município.
Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe Sobre o Recebimento de Patrocínio e Apoio Pelo Poder Público a Eventos Realizados no Âmbito do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21-23 - Dispõe Sobre o Recebimento de Patrocínio e Apoio Pelo Poder Público a Eventos Realizados no Âmbito do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2023 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20-23 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2023 – Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2023 - Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal ao Município de Cordisburgo Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e dá outra ...
Projeto de Lei nº 18/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa “Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 18/2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal nº 1.610/2014, para Adequar os Valores do Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação de que Trata o programa "Mais Médicos Para o Brasil" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2023 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17-23 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá ou ...
Projeto de Lei nº 16/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 16-23 - Projeto de Lei nº 16/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.