Projeto de Lei nº 07-23 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 06/2023 – Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 06-23 - Concede Recomposição Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 05/2023 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 05-23 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 04/2023 – Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04-23 - Dispõe Sobre a Criação do Benefício Denominado Auxílio Alimentação aos Servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2023 – Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-23 - Dispõe Sobre a Concessão de Recomposição Geral aos Servidores do Executivo Municipal de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1790/2022 para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do SF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-23 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 1790/2022 para Modificar a Tabela Remuneratória dos Cargos de ACS, ACE e Médico do SF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2023 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pela Medida Provisória nº 1143/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-23 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pela Medida Provisória nº 1143/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22-2022 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22-2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21/2022 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 21-2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2022 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20-2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.