Projeto de Lei nº 08/2022 -Dispõe Sobre a Alteração da Denominação de Programa de Saúde da Família (PSF) em Estratégia da Saúde da Família (ESF) Altera a Remuneração do Profissional Médico Clínico Geral da ESF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07/2022 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 07-2022 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2022 – Dá Denominação de “Ozemar de Paula Moreira” a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.
Projeto de Lei nº 06-2022 - Dá Denominação de "Ozemar de Paula Moreira" a Ponte Sobre o Córrego do Onça, no Povoado dos Marinhos, Neste Município.
Projeto de Lei nº 05/2022 – Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada no Povoado do Maquinezinho, Neste Município.
Projeto de Lei nº 05-2022 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada no Povoado do Maquinezinho, Neste Município.
Projeto de Lei nº 04/2022 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04-2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2022 – Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 03-2022 - Concede Recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Projeto de Lei nº 02/2022 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.091/2021.
Projeto de Lei 02/2022 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.091/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2022 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo.
Projeto de Lei 01-22 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2021 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773, de 27 de Outubro de 2021, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, para Acrescentar Entidade Beneficiária, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2021 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773, de 27 de Outubro de 2021, que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, pa ...
Projeto de Lei nº 19/2021 – Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.695/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei 19/2021 - Dispõe Sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.695/2017 e dá outras providências.