Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 – Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37/2006 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 38/2006, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo e da Lei Complementar nº 55/2009, que Instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração, dos Profissionais da Educação do Município, para Modificar Carga Horária, Criar e Extinguir Cargos e da Lei Complementar nº 136/2023 para Extinguir Função Pública e dá outras providências.

Proj. Lei Comp. 02-24

Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 – Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 07-23 - Dispõe Sobre Alteração das Leis Complementares nº 36/2006, 38/2006 e 74/2012 Para Alterar a Nomenclatura, os Requisitos de Escolaridade e atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências ...

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 –  Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 -  Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares Municipais nºs. 37, 38/2006 e 55/2009, para Alterar Dispositivos, Extinguir Cargos, Modificar os Requisitos de Recrutamento, Criar vagas e dá outras providênci ...

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 – Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – NLLC e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 37/2006, Alterada Pelas Leis Complementares 72/2011 e 83/2014, Para Adequar às Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 - NLLC e dá outras providências.

Projeto Lei Complementar nº 02/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Institui o Plano, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos de Provimento Efetivos as Funções Públicas de Agente Social do CRAS, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Orientador Social do CRAS e Psicólogo da Equipe de Referência Previstas na Lei Ordinária nº 1.503, de 03 de Março de 2009. e Leis Complementares nº 96, de 02 de Março de 2017, nº 101 de 29 de Agosto de 2017, nº 107, de 24 de Abril de 2018, e dá outras providências.

Projeto Lei Complementar nº 02/2023 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Institui o Plano, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos ...

Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 30 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico de Apoio às Comunidades Rurais e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 01-23 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 30 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Car ...