Projeto Lei Complementar 03-2020
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020.
Projeto Lei Complementar 02-20
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.
Projeto Lei Complementar 01-20
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019. “INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Cordisbu ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisbu ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
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Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município d ...
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019. EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE PINTOR. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018.
Projeto de Lei Complementar nº 10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câ ...
Projeto de Lei Complementar nº 09/2018.
Projeto de Lei Complementar nº 09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2018. “REDUZ AS CARGAS HORÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 20 ...