Lei 1860 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais da educação básica e dá recomposição inflacionária aos servidores inativos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.859 – Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei 1859 - Concede Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.858 – Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei 1858 - Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.857 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providên
Lei 1857 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.856 – Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Lei 1856 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.855 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Lei 1855 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.732, de 25 de Junho de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.854 – Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo-MG., e dá outras providências.
Lei 1854 - Dispõe sobre a Proibição do Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Estampido e de Artifício, assim como de Quaisquer Artefatos Pirotécnicos de Efeito Sonoro Ruidoso no Município de Cordisburgo-MG., e dá outras providência ...
Lei Municipal nº 1.853 – Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Lei 1853 - Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Lei Municipal nº 1852 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Lei 1852_- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
Lei Municipal nº 1.851 – Dispões sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Âmbito do Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Lei 1851 - Dispões sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Âmbito do Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.