Projeto de Lei nº 19-2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 18/2022 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, Às Organizações da Sociedade Civil que Especifica
Projeto de Lei nº 18-2022 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, Às Organizações da Sociedade Civil que Especifica e Dá Outras Providências ...
Projeto de Lei nº 17/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2023.
Projeto de Lei nº 17-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2023.
Projeto de Lei nº 16/2022 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, Às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Projeto de Lei nº 16-2022 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, Às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Projeto de Lei nº 14/2022 – Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14-2022 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2022 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13-2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Objetivando a Municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Objetivando a Municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Escola Est ...
Projeto de Lei nº 10/2022 – Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Seresta.
Projeto de Lei nº 10-2022 - Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Seresta.
Projeto de Lei nº 09/2022 – Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-2022 - Dispõe Sobre Alteração da Lei 1.773/2021 que Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica, e dá outras providências ...