Projeto de Lei nº 17-23 - Dispõe Sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo, o Repasse de Recursos Financeiros a Entidades que Menciona e a Alteração da Lei Municipal nº 1.801/2022 e dá ou ...
Projeto de Lei nº 16/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 16-23 - Projeto de Lei nº 16/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 15/2023 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Projeto de Lei nº 15-23 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica
Projeto de Lei nº 14/2023 – Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cordisburgo – CONSEP.
Projeto de Lei nº 14-23 - Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cordisburgo - CONSEP.
Projeto de Lei nº 13/2023 – Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13-23 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas - CORESAB, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2023- Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12-23- Dispõe Sobre a Equivalência do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais em Relação ao Valor do Salário Mínimo Nacional Conforme Estabelecido Pela Medida Provisória nº 1.172/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei 11/2023 – Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.
Projeto de Lei nº 11-23 - Autoriza Cessão de Bens da Câmara Municipal de Cordisburgo a Associação dos Amigos do Museu Casa Guimarães Rosa.
Projeto de Lei nº 10/2023 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10-23 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Anexos do Projeto
Projeto de Lei nº 09/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 09-23 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08/2023 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-23 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.