Lei Complementar nº 113 LEI COMPLEMENTAR Nº 113 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisb ...
Lei Complementar nº 112/2018.
Lei Complementar nº 112 LEI COMPLEMENTAR Nº 112 “REDUZ AS CARGAS HORÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS P ...
Lei Complementar nº 111/2018.
Lei Complementar nº 111 LEI COMPLEMENTAR Nº 111 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Minas Gerais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L ...
Lei Complementar nº 110/2018.
Lei Complementar nº 110 LEI COMPLEMENTAR Nº 110 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sancion ...
Lei Complementar nº 109/2018.
Lei Complementar nº 109 LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, ...
Lei Complementar nº 107/2018.
Lei Complementar nº 107 LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE MEIO ABERTO E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ...
Lei Complementar nº 108/2018.
Lei Complementar nº 108 LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2018 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO” Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Est ...
Lei Complementar nº 106/2018.
Lei Complementar nº 106 LEI COMPLEMENTAR Nº 106 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
Lei Complementar nº 104/2018.
Lei Complementar nº 104 LEI COMPLEMENTAR Nº 104 AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisbur ...
Lei Complementar nº 105/2018.
Lei Complementar nº 105 LEI COMPLEMENTAR Nº 105 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipa ...