Lei Complementar nº 100 LEI COMPLEMENTAR Nº 100 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisb ...
Lei Complementar nº 98/2017.
Lei Complementar nº 98 LEI COMPLEMENTAR Nº 98 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Complementar nº 96/2017.
Lei Complementar nº 96 LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2017 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIA (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA ...
Lei Complementar nº 97/2017.
Lei Complementar nº 97 LEI COMPLEMENTAR Nº 97 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou ...
Lei Complementar nº 95/2016.
Lei Complementar nº 95 LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2016 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. O Povo do Município de Cordisburgo, ...
Lei Complementar nº 94/2016.
Lei Complementar nº 94 LEI COMPLEMENTAR Nº 94 “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS ...
Lei Complementar nº 93/2016.
Lei Complementar nº 93 LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, P ...
Lei Complementar nº 92/2016.
Lei Complementar nº 92 LEI COMPLEMENTAR Nº 92 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Complementar nº 91/2016.
Lei Complementar nº 91 LEI COMPLEMENTAR Nº 91 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou ...
Lei Complementar nº 89/2015.
Lei Complementar nº 89 LEI COMPLEMENTAR Nº. 89/2015 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO E DÁ ...