Lei 1394 LEI Nº 1.394 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANA, DE BAIXA RENDA, N ...
Lei Municipal nº 1.391/2004.
Lei 1391 LEI Nº 1.391 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA BARRA LUIZ PEREIRA – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município ...
Lei Municipal nº 1.392/2004.
Lei 1392 LEI N. º 1.392 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Execut ...
Lei Municipal nº 1.393/2004.
Lei 1.393 LEI Nº 1.393 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Mun ...
Lei Municipal nº 1.389/2003.
Lei 1.389 LEI Nº 1.389 ALTERA OS ARTIGOS 184 A 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 200-A; 200-B E 200-C E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. &nb ...
Lei Municipal nº 1.390/2003.
Lei 1390 LEI Nº 1.390 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autoriz ...
Lei Municipal nº 1.388/2003.
Lei 1388 LEI Nº 1.388 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Executivo Munici ...
Lei Municipal nº 1.386/2003.
Lei 1386 LEI Nº. 1.386 AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA. O Povo do município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o P ...
Lei Municipal nº 1.387/2003.
Lei 1387 LEI Nº 1.387 Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Povo do Município de Cordisburgo, por ...
Lei Municipal nº 1.385/2003.
Lei 1385 LEI Nº. 1.385 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CORDISBURGO – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...