Lei 1.124 LEI Nº 1.124 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.992/1.994 A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.118/1.991.
Lei 1.118 LEI Nº 1.118 AUTORIZA O SR. LEONARDO ANTÔNIO DAS GRAÇAS CORRÊA A COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ARTESANATO EM ÁREA DA GRUTA DE MAQUINÉ. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.117/1.991.
Lei 1.117 LEI Nº 1.117 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO” NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segui ...
Lei Municipal nº 1.114/1.991.
Lei 1.114 LEI Nº. 1.114 ALTERA O ARTIGO 1º E SUPRIME PARTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.111, DE 22 DE JULHO DE 1.991. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome ...
Lei Municipal nº 1.115/1.991.
Lei 1.115 * Arts. 3º e 4º alterados pela lei 1.174. LEI Nº 1.115 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo no uso de suas atribuições legais. Faço saber que ...
Lei Municipal nº 1.116/1.991.
Lei 1.116 LEI N.º 1.116 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 1.113/1.991.
Lei 1.113 LEI Nº 1.113 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.112/1.991.
Lei 1.112 LEI Nº. 1.112 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...
Lei Municipal nº 1.111/1.991.
Lei 1.111 LEI N.º 1.111 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Povo do Município de Cordisburg ...
Lei Municipal nº 1.110/1.991.
Lei 1.110 LEI Nº 1.110 DÁ NOME ÀS OBRAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam de ...