Lei 1.201 LEI Nº 1.201 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONVERSÃO DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DA P.M. DE CORDISBURGO, EM QUANTIDADES DE URV’S – UNIDADE REAL DE VALOR. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, apr ...
Lei Municipal nº 1.200/1.994.
Lei 1.200 LEI Nº 1.200 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A. – TELEMIG, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus ...
Lei Municipal nº 1.199/1.994.
Lei 1.199 LEI Nº 1.199 APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovada a assinatura do Convênio nº 1. ...
Lei Municipal nº 1.195/1.994.
Lei 1.195 LEI Nº 1.195 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus represe ...
Lei Municipal nº 1.196/1.994.
Lei 1.196 LEI Nº 1.196 DESIGNA A DRª. CARMEM LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, MÉDICA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA REPRESENTAR O CMS, NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou ...
Lei Municipal nº 1.197/1.994.
Lei 1.197 LEI Nº 1.197 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.174. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 1.198/1.994.
Lei 1.198 LEI Nº 1.198 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM FUNCIONÁRIO À JUSTIÇA ELEITORAL DA COMARCA DE PARAOPEBA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.194-A/1.994.
Lei 1.194-A LEI Nº 1.194-A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 1.192/1.993.
Lei 1.192 LEI Nº 1.192 REGULA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DE MAQUINÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus re ...
Lei Municipal nº 1.193/1.993.
Lei 1.193 LEI Nº 1.193 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETALHAMENTO COMPLETO NO PREENCHIMENTO DO HISTÓRICO DE TODA NOTA DE EMPENHO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus represe ...