Ir para o conteúdo
  • Av. Padre João, 407 B - Centro
  • (31) 99073-0361
  • camara@cordisburgo.cam.mg.gov.br
64px

Câmara Municipal de Cordisburgo

  • Início
  • Câmara
    • Câmara
    • Função e Definição
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Cidade
    • Perguntas Frequentes
    • Estrutura Organizacional
    • Ex-Presidentes
    • Portal do Servidor
  • Processo Legislativo
    • Processo Legislativo
    • Comissões
    • Comissões Especiais
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica Municipal
    • Estatuto dos Servidores Públicos
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Leis Complementares
      • Resoluções
      • Decreto Legislativo
      • Anteprojetos
    • Projetos
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Lei Complementar
      • Projetos de Resolução
      • Projeto de Decreto Legislativo
  • Publicações
    • Notícias
    • Vídeos das Reuniões
    • Atas
    • Indicações
    • Ofícios
    • Requerimentos
    • Documentário: Cordisburgo 80 por 80
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Fale Conosco
64px

Câmara Municipal de Cordisburgo

  • Home
  • Fale Conosco
64px

Câmara Municipal de Cordisburgo

  • Início
  • Câmara
    • Câmara
    • Função e Definição
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Cidade
    • Perguntas Frequentes
    • Estrutura Organizacional
    • Ex-Presidentes
    • Portal do Servidor
  • Processo Legislativo
    • Processo Legislativo
    • Comissões
    • Comissões Especiais
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica Municipal
    • Estatuto dos Servidores Públicos
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Leis Complementares
      • Resoluções
      • Decreto Legislativo
      • Anteprojetos
    • Projetos
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Lei Complementar
      • Projetos de Resolução
      • Projeto de Decreto Legislativo
  • Publicações
    • Notícias
    • Vídeos das Reuniões
    • Atas
    • Indicações
    • Ofícios
    • Requerimentos
    • Documentário: Cordisburgo 80 por 80
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Fale Conosco

HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 138/1.953.

16 de setembro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0138 LEI N. º 138. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES     A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos serviços de Educação Pública um crédito Especial da importânc ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 139/1.953.

22 de julho de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0139 LEI N. º 139. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DESTA CIDADE, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 136/1.953.

17 de junho de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0136 LEI N. º 136.   AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A CAIXAS ESCOLARES, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Senhor Prefeito M ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 137/1.953.

16 de junho de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0137 LEI N. º 137.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono á seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto o crédito Especial da importância de CR$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para i ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 133/1.953.

29 de maio de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0133 LEI N. º 133.   MODIFICA O DISPOSTO NO ARTIGO 136, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Passa a ter a seguinte e de ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 134/1.953.

29 de maio de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0134 LEI N. º 134.   AUTORIZA DESPESA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a dispender até a importân ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 135/1.953.

29 de maio de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0135 LEI N. º 135.   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto os seguintes suplementos às dotações abaixo, do orçamento vigente: ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 140/1.953.

5 de abril de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0140 LEI N. º 140.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º Fica aberto um crédito especial da importância de CR$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos cru ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 128/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0128 LEI N. º 128.   CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica cancelado a seguinte dotação do Orçamento vigente:   8 98-4 Su ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 129/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0129 LEI N. º 129.   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito suplementar à dotação abaixo, do Orçamento vigente: ...

Ler Mais
  • First
  • Previous
  • 1
  • ...
  • 172
  • 173
  • 174
  • 175
  • 176
  • ...
  • 187
  • Next
  • Last

Categorias

  • Anteprojetos
  • Atas
  • Concurso Público
  • Contratos
  • Decreto Legislativo
  • Emenda a Lei Orgânica
  • Indicação
  • Leis Complementares
  • Leis Municipais
  • Licitações
  • Moção
  • Notícias
  • Ofícios
  • Pautas
  • Portarias
  • Processos Licitatórios
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Requerimentos
  • Resoluções
  • Sem Categoria
  • Vídeos das Reuniões

Posts Recentes

  • Aviso de Dispensa de Licitação nº 24/2025.
  • Reunião Extraordinária do dia 16/07/2025.
  • Projeto de Lei nº 14/2025.
  • Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2025.
  • Lei Municipal nº 1.867/2025.

Arquivo

camarawhite

Avenida Padre João, 407 B - Centro
Funcionamento: 8h às 12h; 13h às 16h
Tel.: (31) 9 9073-0361
camara@cordisburgo.cam.mg.gov.br

FALE CONOSCO

Política de Privacidade | Mapa do Site

© 2025 - Administrado por DL Soluções
Shopping Basket