Lei 0100 LEI N. º 100. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 2.565,00 (dois mil quinhento ...
Lei Municipal nº 101/1.951.
Lei 0101 LEI N. º 101. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às dotações abaixo, do orçamento vige ...
Lei Municipal nº 96/1.951.
Lei 0096 LEI N.º 96 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ENSINO RURAL NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F ...
Lei Municipal nº 94/1.951.
Lei 0094 LEI N. º 94. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto o crédito especia ...
Lei Municipal nº 95/1951.
Lei 0095 LEI Nº 95 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a alienar em hasta publ ...
Lei Municipal nº 97/1.951.
Lei 0097 LEI N.º 97 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA “HULHA BRANCA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Pr ...
Lei Municipal nº 92/1.951.
Lei 0092 LEI N. º 92 CRIA O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E INSTITUIR A TAXA RESPECTIVA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado neste Município o serviço ...
Lei Municipal nº 93/1.951.
Lei 0093 LEI N. º 93 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar quaisquer contratos co ...
Lei Municipal nº 90/1.951.
Lei 0090 LEI N. º 90 DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Coronel Ge ...
Lei Municipal nº 91/1.951.
Lei 0091 LEI N. º 91 DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Adonias Guimarães” o logradou ...