Lei 0500 LEI Nº 500 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 502/1.970.
Lei 0502 LEI Nº. 502. FAZ DOAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO À DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a ...
Lei Municipal nº 496/1.970.
Lei 0496 LEI Nº 496. AUTORIZA A DOAR INSTRUMENTO DA ANTIGA BANDA MUSICAL “VITALINA CORRÊA” AO SR. OSVALDO FERNANDES VALGAS, PARA A FORMAÇÃO DE NOVA CORPORAÇÃO MUSICAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Municipal nº 497/1.970.
Lei 0497 LEI Nº 497 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A VENDER As ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS - HIDROMINAS-, A QUANTIA DE 27(VINTE E SETE) MANILHAS ADQUIRIDAS DA CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO LTDA. A câmara Municipal de C ...
Lei Municipal nº 498/1.970.
Lei 0498 LEI Nº 498 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE TV, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte L ...
Lei Municipal nº 495/1.970.
Lei 0495 LEI Nº. 495 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A VENDER SOB HASTA PÚBLICA A RURAL WILLYS DE SUA PROPRIEDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 501/1.970.
Lei 0501 LEI Nº. 501. ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo (MG) aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA Organização das Unidades Administrativas &nbs ...
Lei Municipal nº 488/1.970.
Lei 0488 LEI Nº 488 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – MEC POR INTERMÉDIO DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DE SETE LAGOAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a s ...
Lei Municipal nº 489/1.970.
Lei 0489 LEI Nº 489. DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o P ...
Lei Municipal nº 490/1.970.
Lei 0490 LEI Nº 490. AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA INSTITUTO “RAUL SOARES”, BELO HORIZONTE - MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sa ...