Lei 0545 LEI Nº. 545. AUTORIZA O DISPÊNDIO DE CR$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA A GRATIFICAÇÃO A TRÊS CADASTRADORES QUE TRABALHARAM A SERVIÇO DO INCRA, NESTE MUNICÍPIO, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de C ...
Lei Municipal nº 544/1.972.
Lei 0544 LEI Nº. 544. CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e Dimas Henrique de Freitas, Prefeito do Município de Cordisburgo, usando das atribuições que ...
Lei Municipal nº 543/1.972.
Lei 0543 LEI Nº. 543. FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a se ...
Lei Municipal nº 541/1.971.
Lei 0541 LEI Nº. 541. CONCEDE DONATIVO À MATERNIDADE “CARMELA DUTRA”, DESTA CIDADE, PARA O NATAL DOS POBRES, NO VALOR DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS) E ABRE CRÉDITOS PARA ÊSSE FIM. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, ...
Lei Municipal nº 542/1.971.
Lei 0542 LEI Nº. 542. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50,00 (CINQUENTA CRUZEIROS) MENSAIS, PARA A GRATIFICAÇÃO DE UMA ZELADORA E LAVADEIRA DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. A Câmara ...
Lei Municipal nº 537/1.971.
Lei 0537 LEI Nº. 537 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE (TERMO DE AJUSTE). A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 538/1.971.
Lei 0538 LEI Nº. 538 ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A TARIFA D ÁGUA EM TODO O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO EM VIGOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipa ...
Lei Municipal nº 539/1.971.
Lei 0539 LEI N. º 539. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal decretou e, eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 540/1.971.
Lei 0540 LEI Nº. 540. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.972. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburg ...
Lei Municipal nº 530/1.971.
Lei 0530 LEI Nº. 530 CONCEDE AJUDA ÀS PROFESSORAS DO GRUPO ESCOLAR “MESTRE CANDINHO”, DESTA CIDADE, PARA EXCURSÃO COM SEUS ALUNOS EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA CRIANÇA, NO VALOR DE CR$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ...