Lei 0736 LEI Nº. 736 AUTORIZA E CONFIRMA O REAJUSTE ANTECIPADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO), FEITO SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1.983, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO. A Câmara Munic ...
Lei Municipal nº 733/1.982.
Lei 0733 LEI Nº 733 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO ONDE SE INSTALOU A NOVA CENTRAL TELEFÔNICA DE CORDISBURGO, PARA A TELECOMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS, S/A. TELEMIG OU A QUEM A MESMA DETERMINAR. A Câmara Municip ...
Lei Municipal nº 732/1.982.
Lei 0732 LEI Nº 732 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sancio ...
Lei Municipal nº 731/1.982.
Lei 0731 LEI Nº 731 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINSA GERAIS, S/A – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 730/1.982.
Lei 0730 LEI Nº 730 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA – “PES”, QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO-PES, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS ...
Lei Municipal nº 729/1.982.
Lei 0729 LEI Nº 729 DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A aprovação do loteamento d ...
Lei Municipal nº 725/1.981.
Lei 0725 LEI Nº. 725 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.982. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 727/1.981.
Lei 0727 LEI Nº 727 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AO HOSPITAL JENNY NEGRÃO DE LIMA, DESTA CIDADE, UMA CASA DESTINADA A RESIDÊNCIA DO MÉDICO COM O RESPECTIVO TERRENO DE 300,21 CM2. A Câmara Municipal de Cordisburgo, ap ...
Lei Municipal nº 728/1.981.
Lei 0728 LEI Nº 728 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, O RESTANTE DE ÁREA DE 2.53979 CM2. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a ...
Lei Municipal nº 726-A/1.981.
Lei 0726-A LEI Nº. 726-A CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS, E PESSOAL ADMINISTRATIVO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...