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Lei Complementar nº 65/2011.
Lei Complementar nº 65 LEI COMPLEMENTAR Nº. 65 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, ...
Lei Complementar nº 61/2010.
Lei Complementar nº 61 LEI COMPLEMENTAR Nº. 61 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.503 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município: Faço saber a Câmara Municipal de Cordisburgo apro ...
Lei Complementar nº 62/2010.
Lei Complementar nº 62 LEI COMPLEMENTAR Nº. 62 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM ADOLESCENTE. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordi ...
Lei Complementar nº 59/2010.
Lei Complementar nº 59 LEI COMPLEMENTAR Nº. 59 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisb ...
Lei Complementar nº 60/2010.
Lei Complementar nº 60 LEI COMPLEMENTAR Nº. 60 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprov ...
Lei Complementar nº 58/2010.
Lei Complementar nº 58 LEI COMPLEMENTAR Nº. 58 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal ...
Lei Complementar nº 57/2009.
Lei Complementar nº. 57 LEI COMPLEMENTAR Nº. 57 “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TITULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPITULO I DOS TRIBUTOS EM GER ...
Lei Complementar nº 54/2009.
Lei Complementar nº. 54 LEI COMPLEMENTAR Nº. 54 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ...
Lei Complementar nº 55/2009.
Lei Complementar nº. 55 LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e ...