Lei 0554 LEI Nº. 554. CONCEDE A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS À COMAG – CIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS E AUTORIZA A ASSINATURA DO RESPECTIVO CONVÊNIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanci ...
Lei Municipal nº 555/1.972.
Lei 0555 LEI Nº. 555. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR DO CURSO COLEGIAL MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordi ...
Lei Municipal nº 556/1.972.
Lei 0556 LEI Nº. 556. AUTORIZA A DOAÇÃO DE GASOLINA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DO JEEPE DE PROPRIEDADE DA DELEGACIA E DESTACAMENTO POLICIAL DE CORDISBURGO, PARA FINS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, ...
Lei Municipal nº 557/1.972.
Lei 0557 LEI Nº. 557. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 558/1.972.
Lei 0558 LEI Nº. 558. AUTORIZA A ASSINATURA DE TÊRMO DE COMPROMISSO COM O PROJETO RONDON. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal d ...
Lei Municipal nº 559/1.972.
Lei 0559 LEI Nº. 559. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONCEDER AUXÍLIOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DESTA CIDADE EM EXCURSÃO SÓCIO-CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Lei Municipal nº 550/1.972.
Lei 0550 LEI Nº. 550. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.615,55 (VINTE E UM MIL SEISCENTOS E QUINZE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A CONSTRUÇÃO DAS SALAS ...
Lei Municipal nº 551/1.972.
Lei 0551 LEI Nº. 551. AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDISBURGO A FAZER A REFORMA DA IGREJA DE PERIQUITO, BEM COMO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ DAS LAGES, AMBAS NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Municipal nº 552/1.972.
Lei 0552 LEI Nº. 552. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.215,41 (DOIS MIL DUZENTOS E QUINZE CRUZEIROS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A REFORMA DO PRÉDIO DE PROPR ...
Lei Municipal nº 553/1.972.
Lei 0553 LEI Nº. 553. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo de ...