Lei Complementar nº 60 LEI COMPLEMENTAR Nº. 60 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprov ...
Lei Municipal nº 1.530/2010.
Lei 1530 LEI Nº. 1.530 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.531/2010.
Lei 1531 LEI Nº. 1.531 DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO GERALDO AGNALDO DA SILVA-AGNALDINHO” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...
Lei Municipal nº 1.527/2010.
Lei 1527 LEI Nº. 1.527 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.528/2010.
Lei 1528 LEI Nº. 1.528 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGE ...
Lei Municipal nº 1.529/2010.
Lei 1529 LEI Nº. 1.529 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.526/2010.
Lei 1.526 LEI N° 1.526 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Complementar nº 58/2010.
Lei Complementar nº 58 LEI COMPLEMENTAR Nº. 58 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal ...
Lei Municipal nº 1.525/2010.
Lei 1525 LEI N° 1.525 Altera a Lei Municipal n° 1.522, de 08 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n°1.511, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para el ...
Lei Municipal nº 1.524/2009.
Lei 1524 LEI Nº. 1.524 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Mu ...