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Monthly Archives: novembro 1959

Lei Municipal nº 260/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0260 LEI Nº 260.   * Lei 282 modifica o art. 1º desta.   DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. º 248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.958, QUE CRIA IMPOSTO DE INGRESSO A GRUTA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sa ...

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Lei Municipal nº 261/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0261 LEI Nº 261.   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS PARA FINS EDUCATIVOS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica instituída neste Município taxa Escolar, ...

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Lei Municipal nº 262/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0262 LEI Nº 262.   DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - O imposto Predial incidir ...

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Lei Municipal nº 263/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0263 LEI N. º 263. * Lei 282 modifica o art. 3º desta   DISPÕE SOBRE AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: ...

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Lei Municipal nº 264/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0264 LEI N. º 264.   AUTORIZA A DESPESA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender da import ...

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Lei Municipal nº 265/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0265 LEI N. º 265.     EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica extinto no quadro d ...

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Lei Municipal nº 266/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0266 LEI N. º 266.   DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Os vencimentos e salários do funcionalismo Municipal passam a ser os segui ...

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Lei Municipal nº 267/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0267 LEI N. º 267.   CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a co ...

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Lei Municipal nº 268/1.959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0268 LEI N. º 268.   “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.960”.   A Câmara Municipal de Cordisburgo Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o Exerc ...

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lei Municipal nº 269/1959.

23 de novembro de 1959
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0269 LEI N. º 269.   O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica concedida a isenção de impostos e taxas que incidem, pelo prazo de 10 (dez) anos ...

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