Lei Municipal nº 260/1.959.
Lei 0260 LEI Nº 260. * Lei 282 modifica o art. 1º desta. DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. º 248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.958, QUE CRIA IMPOSTO DE INGRESSO A GRUTA. A Câmara Municipal…
Lei Municipal nº 261/1.959.
Lei 0261 LEI Nº 261. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS PARA FINS EDUCATIVOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituída neste Município taxa…
Lei Municipal nº 262/1.959.
Lei 0262 LEI Nº 262. DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O imposto Predial…
Lei Municipal nº 263/1.959.
Lei 0263 LEI N. º 263. * Lei 282 modifica o art. 3º desta DISPÕE SOBRE AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono…
Lei Municipal nº 264/1.959.
Lei 0264 LEI N. º 264. AUTORIZA A DESPESA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender…
Lei Municipal nº 265/1.959.
Lei 0265 LEI N. º 265. EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica extinto no quadro…
Lei Municipal nº 266/1.959.
Lei 0266 LEI N. º 266. DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Os vencimentos e salários do funcionalismo Municipal passam a ser os…
Lei Municipal nº 267/1.959.
Lei 0267 LEI N. º 267. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a…
Lei Municipal nº 268/1.959.
Lei 0268 LEI N. º 268. “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.960”. A Câmara Municipal de Cordisburgo Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município…
lei Municipal nº 269/1959.
Lei 0269 LEI N. º 269. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica concedida a isenção de impostos e taxas que incidem,…