Lei 1.043 LEI Nº 1.043 AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE CUBA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segui ...
Lei Municipal nº 1.044/1.989.
Lei 1.044 LEI Nº 1.044 CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.045/1.989.
Lei 1.045 LEI Nº 1.045 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a se ...
Lei Municipal nº 1.038/1.989.
Lei 1.038 LEI N.º. 1.038 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS, CONFORME DISPOSITIVOS 156, ITENS II § 2º, I, II, ART. 34 ““, CAPUT”. E §§ 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. ...
Lei Municipal nº 1.038/1.989.
Lei 1.038 LEI N.º. 1.038 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS, CONFORME DISPOSITIVOS 156, ITENS II § 2º, I, II, ART. 34 ““, CAPUT”. E §§ 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. ...
Lei Municipal nº 1.037/1.989.
Lei 1.037 LEI Nº 1.037 DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DO POVOADO DE MARINHOS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.018 DE 16-11-88 DE ESCOLA MUNICIPAL "ANA MARTINS DO REGO". O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, apr ...
Lei Municipal nº 1.029/1.989.
Lei 1.029 LEI Nº 1.029 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL À SRª ARACY DUARTE DA SILVA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.030/1.989.
Lei 1.030 LEI Nº 1.030 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.031/1.989.
Lei 1.031 LEI Nº 1.031 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: A ...
Lei Municipal nº 1.035/1.989.
Lei 1.035 LEI Nº 1.035 * Lei 1.039 altera redação do Art. 8º desta Lei. INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV -. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito M ...