Lei 1.057 LEI Nº 1.057 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO AO SENHOR MÁRCIO MAIA FERREIRA O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.056-A/1.989.
Lei 1.056-A LEI Nº 1.056-A AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR CÓDIGO PARA TRIBUTAÇÃO I.T.B.I., VALORES IMOBILIÁRIOS PARA CÁLCULO IMÓVEL RURAL E LOTES URBANOS DE 360 M² NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por se ...
Lei Municipal nº 1.062/1.989.
Lei 1.062 LEI Nº 1.062 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 1.063/1.989.
Lei 1.063 LEI N 1.063 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1.990/1992 A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aprovado o orçam ...
Lei Municipal nº 1.064/1.989.
Lei 1.064 LEI Nº 1.064 CONCEDE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subven ...
Lei Municipal nº 1.056/1.989.
Lei 1.056 LEI Nº 1.056 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes legais decreta, e eu, Prefeit ...
Lei Municipal nº 1.054/1.989.
Lei 1.054 LEI Nº 1.054 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fi ...
Lei Municipal nº 1.050/1.989.
Lei 1.050 LEI Nº 1.050 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TIJOLOS, O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 1.055/1.989.
Lei 1.055 LEI Nº 1.055 AUTORIZA COMPRA DE 15.000 M² DE ÁREA DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORDISBURGO. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 1.051/1.989.
Lei 1.051 LEI Nº 1.051 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE CORDISBURGO E CONTÉM O SEU ESTATUTO. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em se ...