Lei 1.160 LEI Nº 1.160 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA COPASA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.161/1.993.
Lei 1.161 LEI Nº 1.161 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, DESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.162/1.993.
Lei 1.162 LEI Nº 1.162 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, s ...
Lei Municipal nº 1.156/1.993.
Lei 1.156 LEI Nº 1.156 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 1.157/1.993.
Lei 1.157 LEI Nº 1.157 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR A AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA / MG. PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repre ...
Lei Municipal nº 1.158/1.993.
Lei 1.158 LEI Nº 1.158 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu ...
Lei Municipal nº 1.159/1.993.
Lei 1.159 LEI Nº 1.159 APROVA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 1.155/1.993.
Lei 1.155 LEI Nº 1.155 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRET ...
Lei Municipal nº 1.152/1.992.
Lei 1.152 LEI Nº 1.152 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS MÉDICAS COM O TRATAMENTO DE SAÚDE DO EX-PREFEITO JOÃO DA MATTA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.153/1.992.
Lei 1.153 LEI Nº 1.153 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DO ACIDENTE DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, OPERADOR DA RETROESCAVADEIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores aprovou e eu, ...