Lei 1.144 LEI Nº 1.144 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O O ...
Lei Municipal nº 1.145/1.992.
Lei 1.145 LEI Nº 1.145 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municip ...
Lei Municipal nº 1.146/1.992.
Lei 1.146 LEI Nº 1.146 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.993 / 1.995. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.147/1.992.
Lei 1.147 LEI Nº 1.147 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL AO SENHOR MANOEL NARDI. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...
Lei Municipal nº 1.148/1.992.
Lei 1.148 LEI Nº 1.148 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR, MENSALMENTE, AO SR. JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CRUZ – JUCA BANANEIRA - PENSÃO RELATIVA AO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seu ...
Lei Municipal nº 1.143/1.992.
Lei 1.143 LEI Nº 1.143 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “VISTA ALEGRE COUNTRY CLUB”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de Conformidade com o Decreto nº 229, de 31 de Maio d ...
Lei Municipal nº 1.139/1.992.
Lei 1.139 LEI Nº 1.139 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ABATES NO MATADOURO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: &nbs ...
Lei Municipal nº 1.140/1.992.
Lei 1.140 LEI Nº 1.140 ESTABELECE PENALIDADES PARA ABATES DE GADO EFETUADOS POR AÇOUGUEIROS EM LOCAL CLANDESTINO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.141/1.992.
Lei 1.141 LEI Nº 1.141 REGULAMENTA O TRANSPORTE DE CARNE VERDE DESTINADA AO CONSUMO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Munic ...
Lei Municipal nº 1.142/1.992.
Lei 1.142 LEI Nº 1.142 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...