Lei 1.208 LEI Nº 1.208 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 2º DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DE MAQUINÉ – MAQUINETUR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de C ...
Lei Municipal nº 1.209/1.994.
Lei 1.209 LEI Nº 1.209 CRIA CARGOS DE OPERÁRIOS E TELEFONISTAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.210/1.994.
Lei 1.210 LEI Nº 1.210 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.203/1.994.
Lei 1.203 LEI Nº 1.203 DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR VASCO DAMIÃO FERREIRA”, À VIA PÚBLICA NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.217/1.994.
Lei 1.217 LEI Nº 1.217 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO DR. RAUL BERNARDO NELSON SENA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em s ...
Lei Municipal nº 1.202/1.994.
Lei 1.202 LEI Nº 1.202 DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “GERALDO RIBEIRO CORRÊA” AO LOGRADOURO EXISTENTE NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS SINVAL ODORICO DE PAULA E MARECHAL DEODORO, NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus represent ...
Lei Municipal nº 1.204/1.994.
Lei 1.204 LEI Nº 1.204 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprova: Art. 1º - A Lei orçamentária será elaborada em conform ...
Lei Municipal nº 1.205/1.994.
Lei 1.205 LEI Nº 1.205 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.995. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - O orçamento geral do Município de Cordisburgo para o exercício de 1 ...
Lei Municipal nº 1.206/1.994.
Lei 1.206 LEI Nº 1.206 AUTORIZA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - F ...
Lei Municipal nº 1.207/1.994.
Lei 1.207 LEI Nº 1.207 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.995 A 1.997. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual, do Município de Cordisb ...