Lei 1.196 LEI Nº 1.196 DESIGNA A DRª. CARMEM LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, MÉDICA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA REPRESENTAR O CMS, NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou ...
Lei Municipal nº 1.197/1.994.
Lei 1.197 LEI Nº 1.197 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.174. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 1.198/1.994.
Lei 1.198 LEI Nº 1.198 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM FUNCIONÁRIO À JUSTIÇA ELEITORAL DA COMARCA DE PARAOPEBA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.194-A/1.994.
Lei 1.194-A LEI Nº 1.194-A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 1.192/1.993.
Lei 1.192 LEI Nº 1.192 REGULA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DE MAQUINÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus re ...
Lei Municipal nº 1.193/1.993.
Lei 1.193 LEI Nº 1.193 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETALHAMENTO COMPLETO NO PREENCHIMENTO DO HISTÓRICO DE TODA NOTA DE EMPENHO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus represe ...
Lei Municipal nº 1.194/1.993.
Lei 1.194 LEI Nº 1.194 CRIA O “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO / MG”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso das atribuições que lhe serão conferidas, aprova a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o “ ...
Lei Municipal nº 1.183/1.993.
Lei 1.183 LEI Nº 1.183 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.994. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - O orçamento Geral do Município de Cordisburgo para o ...
Lei Municipal nº 1.184/1.993.
Lei 1.184 LEI Nº 1.184 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 1.185/1.993.
Lei 1.185 LEI Nº 1.185 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 1.994 A 1.997. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Cordi ...