Lei 1.247 LEI Nº 1.247 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.246/1.996.
Lei 1.246 LEI Nº 1.246 EMENDAS À LEI Nº 1.113/91, DE 05/08/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, votou e, eu Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.243/1.996.
Lei 1.243 LEI Nº 1.243 CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EMº. Sr. PAULO RIBEIRO GONÇALVES. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprova a s ...
Lei Municipal nº 1.244/1.996.
Lei 1.244 LEI Nº 1.244 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprova: Art. 1º - A Lei Orçamentária será elaborada em ...
Lei Municipal nº 1.245/1.996.
Lei 1.245 LEI Nº 1.245 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMBAR – ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA BARRA DO LUIZ PEREIRA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apro ...
Lei Municipal nº 1.242/1.996.
Lei 1.242 LEI Nº 1.242 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EMº. Sr. JOSÉ MARIA ALVES. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova a ...
Lei Municipal nº 1.240/1.996.
Lei 1.240 LEI Nº 1.240 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EXMº Sr. ALBERTO MACIEL PEREIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apr ...
Lei Municipal nº 1.241/1.996.
Lei 1.241 LEI Nº 1.241 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO Emº Sr. MARINHO OLÍMPIO FARIA. Art. 1º - Fica concedido “Título de Cidadão Honorário do Município de Cordisburgo”, ao E ...
Lei Municipal nº 1.239/1996.
Lei 1.239 LEI Nº 1.239 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO” AO EXMº SR. JOSÉ GERALDO CERQUEIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apro ...
Lei Municipal nº 1.238/1996.
Lei 1.238 LEI Nº. 1.238 DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordi ...