Lei 1.298 LEI Nº 1.298 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR GALPÃO DE 1.000 M2, COM PÁTIO EXTERNO MURADO, CEDER EM COMODATO AO GRUPO MASSAS TERNI POR 20 ANOS E DOA-LO AO REFERIDO AO GRUPO APÓS 20 ANOS DE EFETIVO FUNCIONAMENTO. O ...
Lei Municipal nº 1.295/1.998.
Lei 1.295 LEI Nº 1.295 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA C.F. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Lei Municipal nº 1.296/1.998.
Lei 1.296 LEI Nº 1.296 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIADORES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Pr ...
Lei Municipal nº 1.291/1.998.
Lei 1.291 LEI Nº 1.291 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Habitação de Cordisburgo, que abrangerá ações de apoio a edificações de unidades habitacionais e melhoria de ...
Lei Municipal nº 1.292/1.998.
Lei 1.292 LEI Nº 1.292 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: &nb ...
Lei Municipal nº 1.293/1.998.
Lei 1.293 LEI Nº 1.293 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, s ...
Lei Municipal nº 1.294/1.998.
Lei 1.294 LEI Nº 1.294 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...
Lei Municipal nº 1.290/1.998.
Lei 1.290 LEI Nº 1.290 CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criada na Estrutura Administrativa do Município, a Secretária Municipal de Turismo de Cordisburgo. Art. 2º - A Secretaria cria ...
Lei Municipal nº 1.282/1.998.
Lei 1.282 LEI Nº 1.282 CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada ...
Lei Municipal nº 1.283/1.998.
Lei 1.283 LEI Nº 1.283 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, o Conselho M ...