Publicações em: Leis Municipais

Lei 1387 LEI Nº 1.387   Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.   O Povo do Município de Cordisburgo, por ...

Lei 1385 LEI Nº. 1.385   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CORDISBURGO – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...

  Lei 1381 LEI Nº 1.381 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e e ...

Lei 1382 LEI Nº 1.382   AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova e eu sanciono a se ...

Lei 1383 LEI Nº 1.383   RATIFICA INSTRUMENTO LEGAL CELEBRADO (CONVÊNIO, CONTRATO OU CARTA ACORDO) COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º Fica ratificado o instrumento legal (convênio, contrato ou carta acordo), ...

Lei 1384 LEI Nº 1.384   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar empr ...

Lei 1379 LEI Nº 1.379   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a ab ...

Lei 1380 LEI Nº 1.380   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMCGR - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

Lei 1.378 LEI Nº 1.378   DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...

Lei 1377 LEI Nº 1.377   DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA - MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O povo do Município de ...