Lei 1.398 LEI Nº 1.398 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e e ...
Lei Municipal nº 1.399/2004.
Lei 1.399 LEI Nº 1.399 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.004. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo apr ...
Lei Municipal nº 1.400/2004.
Lei 1400 LEI Nº. 1400 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.397/2004.
Lei 1397 LEI Nº 1.397 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, n ...
Lei Municipal nº 1.396/2004.
Lei 1396 LEI Nº 1.396 AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Pode ...
Lei Municipal nº 1.395/2004.
Lei 1395 LEI Nº 1.395 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Art. 37 ...
Lei Municipal nº 1.394/2004.
Lei 1394 LEI Nº 1.394 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANA, DE BAIXA RENDA, N ...
Lei Municipal nº 1.391/2004.
Lei 1391 LEI Nº 1.391 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA BARRA LUIZ PEREIRA – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município ...
Lei Municipal nº 1.392/2004.
Lei 1392 LEI N. º 1.392 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Execut ...
Lei Municipal nº 1.393/2004.
Lei 1.393 LEI Nº 1.393 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Mun ...