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Lei Municipal nº 1.387/2003.
Lei 1387 LEI Nº 1.387 Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Povo do Município de Cordisburgo, por ...
Lei Municipal nº 1.385/2003.
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Lei Municipal nº 1.381/2003.
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Lei Municipal nº 1.382/2003.
Lei 1382 LEI Nº 1.382 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova e eu sanciono a se ...
Lei Municipal nº 1.383/2003.
Lei 1383 LEI Nº 1.383 RATIFICA INSTRUMENTO LEGAL CELEBRADO (CONVÊNIO, CONTRATO OU CARTA ACORDO) COM A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica ratificado o instrumento legal (convênio, contrato ou carta acordo), ...
Lei Municipal nº 1.384/2003.
Lei 1384 LEI Nº 1.384 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA CREDENCIADA PELA CEMIG MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar empr ...
Lei Municipal nº 1.379/2003.
Lei 1379 LEI Nº 1.379 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a ab ...
Lei Municipal nº 1.380/2003.
Lei 1380 LEI Nº 1.380 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMCGR - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...
Lei Municipal nº 1.378/2003.
Lei 1.378 LEI Nº 1.378 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...