Lei 0095 LEI Nº 95 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a alienar em hasta publ ...
Lei Municipal nº 97/1.951.
Lei 0097 LEI N.º 97 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA “HULHA BRANCA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Pr ...
Lei Municipal nº 92/1.951.
Lei 0092 LEI N. º 92 CRIA O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E INSTITUIR A TAXA RESPECTIVA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado neste Município o serviço ...
Lei Municipal nº 93/1.951.
Lei 0093 LEI N. º 93 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar quaisquer contratos co ...
Lei Municipal nº 90/1.951.
Lei 0090 LEI N. º 90 DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Coronel Ge ...
Lei Municipal nº 91/1.951.
Lei 0091 LEI N. º 91 DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Adonias Guimarães” o logradou ...
Lei Municipal nº 86/1.951.
Lei 0086 LEI N. º 86 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam isentos de multa, mora ou qualquer penalidade, os contribuintes em débito ...
Lei Municipal nº 87/1.951.
Lei 0087 LEI N. º 87 AUTORIZA ENTENDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MANANCIAL E INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 88/1.951.
Lei 0088 LEI N. º 88 CRIA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 89/1.951.
Lei 0089 LEI N. º 89 AUTORIZA ENTENDIMENTOS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Muni ...