Lei 0156 LEI N. º 156. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE LAGES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado ...
Lei Municipal nº 141/1.953.
Lei 0141 LEI N. º 141. AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE RIBEIRÃO DO ONÇA E RESPECTIVO REDE DE TRANSMISSÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 142/1.953.
Lei 0142 LEI N.º 142 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementa ...
Lei Municipal nº 143/1.953.
Lei 0143 LEI N. º 143. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberta a dotação abaixo do orçamento vi ...
Lei Municipal nº 144/1.953.
Lei 0144 LEI N. º 144. AUTORIZA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UZINA HIDRO ELÉTRICA DO RIBEIRÃO DO ONÇA E LINHA DE TRANSMISSÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 138/1.953.
Lei 0138 LEI N. º 138. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos serviços de Educação Pública um crédito Especial da importânc ...
Lei Municipal nº 139/1.953.
Lei 0139 LEI N. º 139. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA, DESTA CIDADE, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 136/1.953.
Lei 0136 LEI N. º 136. AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A CAIXAS ESCOLARES, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito M ...
Lei Municipal nº 137/1.953.
Lei 0137 LEI N. º 137. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono á seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto o crédito Especial da importância de CR$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para i ...
Lei Municipal nº 133/1.953.
Lei 0133 LEI N. º 133. MODIFICA O DISPOSTO NO ARTIGO 136, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a ter a seguinte e de ...