Lei 0146 LEI N. º 146. CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS SANTOS DA GUARDA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados feriados municipa ...
Lei Municipal nº 147/1.953.
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Lei Municipal nº 148/1.953.
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Lei Municipal nº 154/1.953.
Lei 0154 LEI N. º 154. CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado à g ...
Lei Municipal nº 155/1.953.
Lei 0155 LEI N. º 155. CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E TELEFONE, DESTA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Execut ...
Lei Municipal nº 156/1.953.
Lei 0156 LEI N. º 156. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE LAGES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado ...
Lei Municipal nº 141/1.953.
Lei 0141 LEI N. º 141. AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE RIBEIRÃO DO ONÇA E RESPECTIVO REDE DE TRANSMISSÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 142/1.953.
Lei 0142 LEI N.º 142 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementa ...
Lei Municipal nº 143/1.953.
Lei 0143 LEI N. º 143. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberta a dotação abaixo do orçamento vi ...
Lei Municipal nº 144/1.953.
Lei 0144 LEI N. º 144. AUTORIZA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UZINA HIDRO ELÉTRICA DO RIBEIRÃO DO ONÇA E LINHA DE TRANSMISSÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a segu ...