Lei 0160 LEI N. º 160. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às dotaçõ ...
Lei Municipal nº 158/1.954.
Lei 0158 LEI N. º 158. AUTORIZA CONTRATAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar os serviços de uma ...
Lei Municipal nº 159/1.951.
Lei 0159 LEI N. º 159. AUMENTA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam aumentados de 20% (vinte por cento), os vencimentos dos seguintes cargos ...
Lei Municipal nº 149/1.953.
Lei 0149 LEI N. º 149. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares à ...
Lei Municipal nº 150/1.953.
Lei 0150 LEI N. º 150. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO QUE ESTIVER EXERCENDO, EFETIVAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE HIGIENE TIPO III, DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei ...
Lei Municipal nº 151/1.953.
Lei 0151 LEI N. º 151. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, no exerc ...
Lei Municipal nº 152/1.953.
Lei 0152 LEI N. º 152. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizad ...
Lei Municipal nº 153/1.953.
Lei 0153 LEI N. º 153. AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executiv ...
Lei Municipal nº 157/1.953.
Lei 0157 LEI N. º 157. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.954. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, para o exercício de 1.954, é o ...
Lei Municipal nº 145/1.953.
Lei 0145 LEI N. º 145. CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor ...