Lei 0325 LEI N. º 325. REGULA AS INCIDÊNCIAS SOBRE OS IMPOSTOS DE LICENÇAS, ALVARÁS, INGRESSOS A GRUTA DE MAQUINÉ E TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta ...
Lei Municipal nº 318/1.962.
Lei 0318 LEI N. º 318. CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. ...
Lei Municipal nº 319/1.962.
Lei 0319 LEI N. º 319. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG, E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Pr ...
Lei Municipal nº 314/1.962.
Lei 0314 LEI N. º 314. DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denominar-se-á Praça Santo Antônio, a atual Praça da ...
Lei Municipal nº 315/1.962.
Lei 0315 LEI N. º 315. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES CENEGISTAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: ...
Lei Municipal nº 316/1.962.
Lei 0316 LEI N. º 316. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a realizar de ...
Lei Municipal nº 317/1.962.
Lei 0317 LEI N. º 317. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo Decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto um crédito especial até a importância de CR$ 249.000,00 – Duzentos e quarenta ...
Lei Municipal nº 309/1.962.
Lei 0309 LEI N. º 309. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO A SERVENTE DAS ESCOLAS REUNIDAS “ANIZÍO TEIXEIRA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefei ...
Lei Municipal nº 310/1.962.
Lei 0310 LEI N. º 310. INSTALAÇÃO DA REDE DE LUZ E FORÇA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 311/1.962.
Lei 0311 LEI N. º 311. EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA DE LAGOA BONITA AO POVOADO DE LAGES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o ...