Lei 0317 LEI N. º 317. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo Decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto um crédito especial até a importância de CR$ 249.000,00 – Duzentos e quarenta ...
Lei Municipal nº 309/1.962.
Lei 0309 LEI N. º 309. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO A SERVENTE DAS ESCOLAS REUNIDAS “ANIZÍO TEIXEIRA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefei ...
Lei Municipal nº 310/1.962.
Lei 0310 LEI N. º 310. INSTALAÇÃO DA REDE DE LUZ E FORÇA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 311/1.962.
Lei 0311 LEI N. º 311. EXTENSÃO DA REDE TELEFÔNICA DE LAGOA BONITA AO POVOADO DE LAGES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o ...
Lei Municipal nº 312/1.962.
Lei 0312 LEI N. º 312. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de C ...
Lei Municipal nº 313/1.962.
Lei 0313 LEI N. º 313. REGULA ÉPOCAS DE COBRANÇAS DE IMPOSTOS E TAXAS E MODIFICA CRITÉRIO DA COBRANÇA DE MULTAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam fixa ...
Lei Municipal nº 305/1.962.
Lei 0305 LEI N. º 305. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a adquirir ações da Centrais El ...
Lei Municipal nº 306/1.962.
Lei 0306 LEI N. º 306. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto à dotação abaixo do orçamento vigente o se ...
Lei Municipal nº 307/1.962.
Lei 0307 LEI N. º 307. AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a receber do ...
Lei Municipal nº 308/1.962.
Lei 0308 LEI N. º 308. “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO – M.G – DO VEREADOR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta: Art. 1º - Fica concedido ao Vere ...