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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 772/1.983.

16 de novembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 772 LEI Nº. 772   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984.   A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar ...

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Lei Municipal nº 773/1.983.

16 de novembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0773 LEI Nº. 773   APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.984/1.986   A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Ar ...

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Lei Municipal nº 774/1.983.

16 de novembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0774 LEI Nº.  774   AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA.     A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Executi ...

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Lei Municipal nº 775/1.983.

16 de novembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 775 LEI Nº.  775   AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º ...

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Lei Municipal nº 776/1.983.

16 de novembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0776 LEI Nº. 776   AUTORIZA CONCESSÃO DA AUXILIOS E SUBVENÇÕES   A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Exe ...

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Lei Municipal nº 766/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0766 LEI Nº 766   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA   A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1 ...

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Lei Municipal nº 767/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0767 LEI Nº 767   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO OPERADOR DE MOTONIVELADORA PREFEITURA MUNICIPAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em se ...

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Lei Municipal nº 768/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0768 LEI Nº 768   AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA PETROBRÁS, PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal ...

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Lei Municipal nº 769/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0769 LEI Nº 769   CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO BENEMERITO DE CORDISBURGO”, AO SR. SALOMÃO VIEIRA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...

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Lei Municipal nº 770/1.983.

15 de setembro de 1983
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0770 LEI Nº 770   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA-   A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municip ...

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