Lei Complementar nº 103 LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017 “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Mun ...
Lei Complementar nº 101/2017.
Lei Complementar nº 101 LEI COMPLEMENTAR Nº 101 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.503, DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou ...
Lei Complementar nº 99/2017.
Lei Complementar nº 99 LEI COMPLEMENTAR Nº 99 Dispõe sobre a Gratificação Especial para os servidores ocupantes do cargo de Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos II e Operador de Máquinas, Veículos e Equipamentos III, designados para op ...
Lei Complementar nº 100/2017.
Lei Complementar nº 100 LEI COMPLEMENTAR Nº 100 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisb ...
Lei Complementar nº 98/2017.
Lei Complementar nº 98 LEI COMPLEMENTAR Nº 98 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Complementar nº 96/2017.
Lei Complementar nº 96 LEI COMPLEMENTAR Nº 96/2017 “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIA (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA ...
Lei Complementar nº 97/2017.
Lei Complementar nº 97 LEI COMPLEMENTAR Nº 97 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou ...
Lei Complementar nº 95/2016.
Lei Complementar nº 95 LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2016 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. O Povo do Município de Cordisburgo, ...
Lei Complementar nº 94/2016.
Lei Complementar nº 94 LEI COMPLEMENTAR Nº 94 “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS ...
Lei Complementar nº 93/2016.
Lei Complementar nº 93 LEI COMPLEMENTAR Nº 93 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, P ...