Publicações em: Leis Complementares

Lei Complementar nº 94 LEI COMPLEMENTAR Nº 94 “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS ...

Lei Complementar nº 93 LEI COMPLEMENTAR Nº 93   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, P ...

Lei Complementar nº 92 LEI COMPLEMENTAR Nº 92 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...

Lei Complementar nº 91 LEI COMPLEMENTAR Nº 91 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou ...

Lei Complementar nº 89 LEI COMPLEMENTAR Nº. 89/2015   “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO E DÁ ...

Lei Complementar nº 90 LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015   Dispõe sobre a alteração da redação do art. 54 da Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências.   Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 54 da Le ...

Lei Complementar nº 88  

Lei Complementar nº 87 LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2015   “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim ...

Lei Complementar nº 84 LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2015 AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Muni ...

Lei Complementar nº 85 LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2015   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.   O Povo do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municip ...