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Lei Municipal nº 101/1.951.

31 de julho de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0101 LEI N. º 101.   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às dotações abaixo, do orçamento vige ...

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Lei Municipal nº 96/1.951.

9 de maio de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0096 LEI N.º 96   AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ENSINO RURAL NESTE MUNICÍPIO.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º F ...

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Lei Municipal nº 94/1.951.

9 de maio de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0094 LEI N. º 94.     DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTARES.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto o crédito especia ...

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Lei Municipal nº 95/1951.

9 de maio de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0095 LEI Nº 95     DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a alienar em hasta publ ...

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Lei Municipal nº 97/1.951.

9 de maio de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0097 LEI N.º 97     AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A COMPANHIA LUZ E FORÇA “HULHA BRANCA”.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Senhor Pr ...

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Lei Municipal nº 92/1.951.

24 de março de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0092 LEI N. º 92   CRIA O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E INSTITUIR A TAXA RESPECTIVA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica criado neste Município o serviço ...

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Lei Municipal nº 93/1.951.

24 de março de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0093 LEI N. º 93   AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar quaisquer contratos co ...

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Lei Municipal nº 90/1.951.

2 de março de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0090 LEI N. º 90     DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Passa a denominar-se “Coronel Ge ...

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Lei Municipal nº 91/1.951.

2 de março de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0091 LEI N. º 91   DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Passa a denominar-se “Adonias Guimarães” o logradou ...

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Lei Municipal nº 86/1.951.

12 de fevereiro de 1951
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0086 LEI N. º 86   DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Ficam isentos de multa, mora ou qualquer penalidade, os contribuintes em débito ...

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