Lei 0629 LEI Nº. 629 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO. O Povo do Mun ...
Lei Municipal nº 630/1.975.
Lei 0630 LEI Nº. 630 AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE SÔBRE OS CÓRREGOS BAGAGEM E MELO. O Povo do Município de Cordisburgo, através de seus represe ...
Lei Municipal nº 624/1.974.
Lei 0624 LEI Nº. 624 CONCEDE SUBVENÇÕES A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1975, às seguintes subvenções ...
Lei Municipal nº 619/1974.
Lei 0619 LEI Nº. 619 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 620/1.974.
Lei 0620 LEI Nº. 620 CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO, EM CORDISBURGO, CONF. A LEI FEDERAL Nº. 5.692 DE 11/08/71. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sancion ...
Lei Municipal nº 621/1.977.
Lei 0621 LEI Nº. 621 AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A MANUTENÇÃO DO CURSO NORMAL OFICIAL, ANEXO AO GINÁSIO “CLÁUDIO PINHEIRO” DE CORDISBURGO – MG. A Câmara Municipal de Co ...
Lei Municipal nº 622/1.974.
Lei 0622 LEI Nº. 622 ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono ...
Lei Municipal nº 626/1.974.
Lei 0626 LEI Nº. 626 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município d ...
Lei Municipal nº 623/1.974.
Lei 0623 LEI Nº. 623 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a P ...
Lei Municipal nº 624/1.974.
Lei 0624 LEI Nº. 624 CONCEDE SUBVENÇÕES A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1975, às seguintes subvenções ...