Lei 1.166 LEI Nº 1.166 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, po ...
Lei Municipal nº 1.167/1.993.
Lei 1.167 LEI Nº 1.167 AUTORIZA DESAFETAR PARTE DA PRAÇA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”, PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...
Lei Municipal nº 1.164/1.993.
Lei 1.164 LEI Nº 1.164 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome, sanciono ...
Lei Municipal nº 1.163/1.993.
Lei 1.163 LEI Nº 1.163 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO DE “RUA VEREADOR OSWALDO FERNANDES VALGAS” À RUA C, NO BAIRRO DA PAZ. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou o seguinte Pro ...
Lei Municipal nº 1.160/1.993.
Lei 1.160 LEI Nº 1.160 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA COPASA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.161/1.993.
Lei 1.161 LEI Nº 1.161 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, DESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.162/1.993.
Lei 1.162 LEI Nº 1.162 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, s ...
Lei Municipal nº 1.156/1.993.
Lei 1.156 LEI Nº 1.156 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 1.157/1.993.
Lei 1.157 LEI Nº 1.157 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR A AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA / MG. PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repre ...
Lei Municipal nº 1.158/1.993.
Lei 1.158 LEI Nº 1.158 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu ...