Lei Complementar nº. 18 LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 EXTINGUE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIA, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO, O CARGO DE COORDENADOR DO PROJETO TURISMO COMPETENTE E COORDENADOR DE TURISMO RURAL E ...
Lei Complementar nº 19/1999.
Lei Complementar nº. 19 LEI COMPLEMENTAR Nº. 19 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - fica criado, no Quadro Geral de Cargos em Comissão d ...
Portaria nº 08/1999.
Portaria 08-99 Conselho do Patrimônio Cultural
Lei Municipal nº 1.309/1.999.
Lei 1.309 LEI Nº 1.309 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM O CRER-VIP CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a celebrar convênio com a CRER - VI ...
Lei Municipal nº 1.310/1.999.
Lei 1.310 LEI Nº 1.310 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Cordisb ...
Lei Municipal nº 1.311/1.999.
Lei 1.311 LEI Nº 1.311 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos aos servidores do Poder ...
Lei Municipal nº 1.307/1.999.
Lei 1.307 LEI Nº 1.307 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ, DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.308/1.999.
Lei 1.308 LEI Nº 1.308 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL, À TÍTULO DE PENSÃO VITALÍCIA, À Sr.ª DIRALDA ALVES NARDI. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ...
Lei Municipal nº 1.306/1.999.
Lei 1.306 LEI Nº 1.306 CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.305/1.999.
Lei 1.305 LEI Nº 1.305 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A REALIZAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. (ARO). Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a realizar e ...