R E S O L U Ç Ã O Nº 02 INSTITUI O SISTEMA DE “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve: Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal, a partir de Fevereiro do c ...
Resolução nº 03.
R E S O L U Ç Ã O Nº 03 OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIAS XEROGRAFICAS DOS PROJETOS DO EXECUTIVO AOS SENHORES VEREADORES A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve: Art. 1º - Fica o Poder Executivo obrigado a fornecer ...
Resolução nº 04.
R E S O L U Ç Ã O Nº 04 INSTITUI A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve: Art. 1º - A Câmara Municipal de Cordisburgo passa a funcionar, a partir do corrente ano de ...
Resolução nº 05.
R E S O L U Ç Ã O Nº 05 ESTABELECE GRATUIDADE EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DESPORTOS EM FAVOR DOS MEMBROS DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica estabelecida a gratuidade em favor de todos os membros do Poder Legislativo Munici ...
Resolução nº 06.
R E S O L U Ç Ã O Nº 06 ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA. Considerando que na Legislatura anterior a Câmara Municipal não fixou os subsídios dos Vereadores, como determina a Legislação em vig ...
Resolução nº 07.
R E S O L U Ç Ã O Nº 07 ESTABELECE O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA VIGORAREM NA LEGISLATURA PRESENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo, usando de suas atribuições legais e, especialmente, com ...
Resolução nº 08.
R E S O L U Ç Ã O Nº 08 ASSUNTO: ALTERA PARA O DIA 05 DE CADA MÊS A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO -MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo Mg., decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - ...
Resolução nº 09.
R E S O L U Ç Ã O Nº 09 ASSUNTO: ALTERA PARA 19:00 HORAS, O INÍCIO DOS TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA. A Câmara Municipal de Cordisburgo MG., decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - A Reunião ordinária te ...
Resolução nº 10.
R E S O L U Ç Ã O Nº 10 REFERENDA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990. A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG, no uso de suas atribuições, Decreta e Promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica o Chefe do Execu ...
Resolução nº 11.
R E S O L U Ç Ã O Nº 11 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Mesa da Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal ...