R E S O L U Ç Ã O Nº 25 REFERENDA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.992. A Câmara Municipal de Cordisburgo-MG, no uso de suas atribuições, Decreta e Promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica o chefe do Executivo Mun ...
Resolução nº 26.
R E S O L U Ç Ã O Nº 26 APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DE 1.984. A Câmara Municipal de Cordisburgo, usando de suas prerrogativas contidas no § 2º, art. 31 da constituição Federal, consoante com o disposto no §3º do art. 57 da Lei ...
Resolução nº 27.
R E S O L U Ç Ã O Nº 27 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O Presidente da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de conformidade com o disposto no art. 128, § 6º da Lei Organização ...
Resolução nº 28.
R E S O L U Ç Ã O Nº 28 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A Câmara Municipal de Cordisburgo-MG, por seus vereadores aprovou, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas, pr ...
Resolução nº 29.
R E S O L U Ç Ã O Nº 29 REJEITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG, EXERCÍCIO DE 1.977. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Ar ...
Resolução nº 30.
R E S O L U Ç Ã O Nº 30 REFERENDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DE 1.993 A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no art. 156 da Constituição do Estado de Minas Gerais, “Analogia Juri ...
Resolução nº 31.
P R E A M B U L O A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, reunida sob a inspiração e proteção de Deus, no cumprimento de um dever outorgado pelo Povo, com o objetivo de normatizar e regulamentar a sua maneira de agir, ...
Resolução nº 32.
RESOLUÇÃO Nº 32 REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1993 A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no artigo 156 da Constituição do Estado de Minas Gerais, “Analogia Juris” ...
Resolução nº 33.
RESOLUÇÃO Nº 33 APROVA O NOVO CRITÉRIO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG., tendo em vista o que determina o inciso VII do artigo 29 da Constituição Federal, e c ...
Resolução nº 34.
RESOLUÇÃO Nº 34 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG., por seus vereadores aprovou, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas, promulgo a segu ...