Projeto de Lei nº 13 PROJETO DE LEI Nº 13/2018 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município: Faço sab ...
Projeto de Lei nº 15/2018.
Projeto de Lei nº 15 PROJETO DE LEI Nº. 15/2018. “AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
Projeto de Lei nº 12/2018.
Projeto de Lei nº 12 PROJETO DE LEI Nº. 12/2018. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR, NA FORMA QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
Projeto de Lei nº 11/2018.
Projeto de Lei nº 11 PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projeto de Lei nº 10/2018.
Projeto de Lei nº 10 PROJETO LEI Nº 10/2018 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprovou, e eu, ...
Projeto de Lei nº 09/2018.
Projeto de Lei nº 09 PROJETO DE LEI Nº. 09/2018. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projeto de Lei nº 08/2018.
Projeto de Lei nº 08 PROJETO DE LEI Nº. 08/2018. ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590/2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. ...
Projeto de Lei nº 07/2018.
Projeto de Lei nº 07 PROJETO DE LEI Nº. 07/2018. INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, faz saber que ...
Projeto de nº 06/2018.
Projeto de Lei nº 06 PROJETO DE LEI Nº 06/ 2018 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câm ...
Projeto de Lei nº 05/2018.
Projeto de Lei nº 05 PROJETO DE LEI Nº 05/2018 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: ...