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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 916/1.986.

18 de agosto de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0916 LEI Nº. 916   AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito Mu ...

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Lei Municipal nº 917/1.986.

18 de agosto de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0917 LEI Nº.  917   REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS SOB EMPREITADA:   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...

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Lei Municipal nº 918/1.986.

18 de agosto de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0918 LEI Nº.  918   DECLARA URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECÍFICA, A SER INSERIDA NO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.                                      O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representant ...

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Lei Municipal nº 907/1.986.

15 de julho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0907 LEI Nº. 907   DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MÉDICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...

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Lei Municipal nº 908/1.986.

15 de julho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0908 LEI Nº.  908   CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORDISBURGO", AO SR. DR. FÁBIO LÚCIO RODRIGUES DE AVELAR DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COPASA/MG.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, ...

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Lei Municipal nº 904/1.986.

15 de julho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0904 LEI Nº.  904   CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORDISBURGO" AO DEPUTADO LOURIVAL BRASIL FILHO.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...

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Lei Municipal nº 905/1.986.

15 de julho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0905 LEI Nº.  905   DÁ DENOMINAÇÃO AO GALPÃO DA COMUNIDADE, NESTA CIDADE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - ...

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Lei Municipal nº 909/1.986.

15 de julho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0909 LEI Nº. 909   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   ...

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Lei Municipal nº 906/1.986.

15 de julho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0906 LEI Nº. 906   DÁ DENOMINAÇÃO AO ABRIGO PARA RETRANSMISSORES DE TELEVISÃO, NESTA CIDADE.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguin ...

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Lei Municipal nº 896/1.986.

17 de junho de 1986
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0896 LEI Nº.  896     AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FORMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, S/A, PARA MELHORIA URBANÍSTICA DA CIDADE.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e e ...

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